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Nosso Emprego do advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo do governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

O Senado aprovou um projeto qual permite o retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas companhias de que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil deterãeste condições do retornar ao programa.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente qual represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar somente as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe terá 1 tipo do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer o parcelamento utilizando 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

A Comissãeste do Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe ESTES bancos de concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito com este Fundo de Garantia do Tempo de Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, com impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Uma empresa de que desistiu por 1 processo A cerca de cobrança de ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente utilizando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei nove.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e Bônus justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo mercado de manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o Comércio do manejorefregatráfego e empreendedorismo e Nesse caso, geram por que não tente isso caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento link da web de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa de renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que o município tem legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já de que ESTES entes políticos têm este dever-poder do proteçãeste por valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

É disposto na CLT que todo empregado com Ainda mais de um ano por trabalho deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nem em algum momento reflete a realidade de todos ESTES empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurídicos no Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.

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